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Comunicado Oficial Prefeitura de Ilhabela

Prevenção de vidas | COVID-19

Prefeitura de Ilhabela restringe a entrada na cidade. O acesso será permitido para veículos de emergência, oficiais e de abastecimento. Para solicitar o acesso de outros veículos ou pedestres, preencha o formulário e aguarde a aprovação. A Prefeitura dará a autorização somente por esse canal. Não tente atravessar sem essa autorização. Sua entrada não será permitida!

FAQ – Perguntas e Respostas Frequentes

Para proteger a saúde de todos. Temos um sistema de saúde limitado e uma grande faixa da população em grupo de risco. Não podemos deixar o sistema sobrecarregar ou colocaremos a vida de toda a cidade em risco. Todos os casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Não. É para todos que entram na Ilhabela, incluindo moradores. Todos os casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. A orientação de quarentena, tanto da Prefeitura Municipal quanto do Governo do Estado de SP, é que você permaneça onde está. Não transite entre cidades. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Todos os casos, moradores ou não, terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. A orientação de quarentena, tanto da Prefeitura Municipal quanto do Governo do Estado de SP é que você permaneça onde está. Porém, um novo decreto municipal Nº 8.120, DE 01/06/2020 regulamenta a entrada dos proprietários de residências (segunda residência), a partir de 8 de junho de 2020, desde que atendidas algumas determinações. Entre elas, fica limitada a autorização a pessoas da família do proprietário do imóvel, cuja nome esteja carnê de IPTU (cônjuge, filhos e/ou enteados, pai, mãe, sogro, sogra, genro, nora e netos). O proprietário deverá apresentar os documentos solicitados, que comprovem a segunda residência na ilha, e os autorizados deverão permanecer por 14 (quatorze) dias em suas residências cumprindo o isolamento social, além de todos os cuidados com higiene e prevenção.

Nesses casos, a entrada no Município será permitida somente de terça a quinta-feira, podendo a saída ocorrer em qualquer dia, e fica limitada a 50 (cinquenta) autorizações por semana o acesso ao Município de proprietários de residências (segunda residência). O protocolo de solicitação deverá ser realizado com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência da

data pretendida, e o solicitante só deverá se dirigir ao Município de Ilhabela após confirmação do deferimento de seu pedido, bem como a confirmação da data do acesso.

Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Sim. Todos precisam. Todas as solicitações terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. Se você está em Ilhabela, evite ao máximo sair da cidade. Para ter autorização de volta, você terá que explicar porque saiu e porque voltou. Segundo o novo decreto municipal Nº 8.120, DE 01/06/2020, ficam autorizados a entrar no Município de Ilhabela os moradores que estão fora do Município e que comprovarem, no sistema de solicitações, a condição de morador/residente com a juntada de ao menos 2 (dois) dos seguintes documentos: cópia do carnê do IPTU no nome do solicitante; cópia de Contrato de Locação de Imóvel, registrado em cartório, com data anterior a 6 (seis) meses da data da

solicitação; cópia de comprovante de endereço, como conta de água, luz ou telefone no endereço do imóvel; ou cópia do Título de Eleitor, devidamente cadastrado no Município de Ilhabela. No caso de filhos e/ou cônjuges, também é necessária a juntada de documento que comprove o vínculo. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

A autorização de entrada na cidade vale para uma única travessia. A cada acesso você terá que fazer uma nova solicitação. Porém, se você trabalha em algum serviço ou comércio essencial, autorizado pelo Decreto 8.030 e for negado pode solicitar travessia permanente ou abrir recurso com recurso pelo próprio sistema com comprovantes de trabalho anexados. Caso trabalhe na Prefeitura Municipal de Ilhabela e não tenha tido autorização, solicite à sua chefia o envio de seus dados à equipe do Comitê Gestor. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Não. O fiscal da balsa consultará seu CPF o status da sua autorização. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais. 

A autorização é por CPF, isto é, para cada passageiro do automóvel. Todos os casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. É possível inserir um pedido de autorização em nome do motorista e inserir os acompanhantes no mesmo formulário. Todos serão analisados. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

A cada acesso, você terá que fazer uma nova solicitação explicando o motivo. Os casos que são de acompanhamento do Serviço de Saúde de Ilhabela já estão sendo organizados e devidamente autorizados. Serão mantidos apenas exames e tratamentos inadiáveis. Os demais casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Existe uma equipe no acesso à balsa do lado de São Sebastião que poderá auxiliar nesse caso. Eles farão seu pedido pelo sistema, mas você terá que aguardar a autorização da equipe gestora. Caso seja negada, não poderá atravessar. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Para comprovar moradia, você deverá apresentar uma conta de água, luz ou IPTU em seu nome. Além disso, será consultado o cadastro no SUS pelo CPF, nome da mãe e verificados dados de trabalho ou estudo. Porém, vale lembrar que todos estão sujeitos à aprovação. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Estão mantidos apenas os comércios e serviços essenciais previstos no decreto 8.030. Se você trabalha em algum deles e ainda não tem uma autorização de travessia, deverá enviar um e-mail para travessia@ilhabela.sp.gov.br com comprovantes de trabalho anexados. Dependendo do caso, você terá uma autorização permanente, evitando ter que fazer a solicitação diária. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais. É importante que os serviços e empregos sejam mantidos e, por isso, teremos o máximo de cuidado nessa análise.

 

Não estamos verificando placa e origem dos veículos e sim das pessoas. O cadastro é pelo CPF. Todos os casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

 

O acesso não está relacionado à placa do carro e sim ao CPF e ao motivo de entrada na cidade. Todos os casos terão que passar pela aprovação de uma equipe de saúde para entrar na cidade. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Somente produtos essenciais – remédios e alimentos. Além disso, o serviço dos Correios está funcionando normalmente. Recomendamos que utilize serviços locais do município para evitar transtornos. Ao longo dos dias, estaremos aprimorando as informações sobre serviços de delivery. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Somente serão autorizados produtos essenciais como alimentos e remédios. Outros abastecimentos precisam de autorização de entrada. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Não. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

Não, todos podem sair a qualquer momento. Porém para retornar precisará da autorização. Evite ao máximo sair. Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

PARA ENTREGA DE ALIMENTOS NÃO É NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, BASTA APRESENTAR A NOTA FISCAL NO ATO DA TRAVESSIA.
PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS E MADEIRAS BASTA PEDIR AUTORIZAÇÃO PELO SISTEMA, INFORMANDO DESTINO DO MATERIAL, NÚMERO DA NOTA FISCAL E ALVARÁ DA OBRA E APRESENTAR NOTA FISCAL E ALVARÁ DA OBRA NO ATO DA TRAVESSIA.
PARA OS CAMINHÕES DE RESÍDUOS SERÃO ACCEITOS APENAS OS CAMINHÕES E MOTORISTAS CADASTRADOS E IDENTIFICADOS PELA PREFEITURA.
ATENÇÃO: VEÍCULOS DE ENTREGA NÃO PODEM DAR CARONA
PARA TODOS OS TRABALHADORES, A EMPRESA DEVE ENVIAR OFÍCIO E COMPROVANTE DE TRABALHO PARA O EMAIL TRAVESSIA@ILHABELA.SP.GOV.BR - COM ESSA SOLICITAÇÃO SERÁ FEITA UMA AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA A TRAVESSIA DE TRABALHADORES. A EMPRESA SERÁ RESPONSABILIZADA POR FALSIDADE DE INFORMAÇÃO.
ATENÇÃO, AS PESSOAS DA LISTA DE TRAVESSIA QUE COMPROVAREM VÍNCULO TRABALHISTA SERÃO IMEDIATAMENTE EXCLUÍDAS DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DO TRABALHADOR.

Não está automaticamente autorizada a entrada de moradores. Aqueles moradores que já se encontram no Município e que necessitem sair e retornar, também devem solicitar autorização de entrada no sistema, sendo recomendável que a saída ocorra após a confirmação de autorização para retornar. A missão do sistema é evitar que as pessoas circulem pelas cidades podendo se contaminar e contaminar outros com covid-19. Se realmente tem um motivo inadiável e insolúvel de outras formas, preencha o formulário sendo muito sincero e específico a fim de que o analista tenha informações suficientes para verificar a seriedade do caso. Se for negado e precisar recorrer, insira o máximo de documentos comprovando seus motivos. Se for caso de saúde, a equipe da regulação poderá dar suporte direto para providenciar a remarcação de sua consulta ou o transporte para a mesma. Se precisa sair por motivo médico, coloque todo tipo de documentação que comprove a necessidade. Demais necessidades de saída e entrada no Município deverão ser devidamente justificadas no sistema em razão do estado de calamidade decretado no Município para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19.

SE, POR ALGUM MOTIVO, VOCÊ SAIU DA CIDADE SEM AUTORIZAÇÃO DE RETORNO E PRECISA VOLTAR, PEÇA AUTORIZAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PELO SISTEMA. INSIRA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE VOCÊ VIVE EM ILHABELA E QUE NÃO É SUA SEGUNDA RESIDÊNCIA (USO FREQUENTE DO SISTEMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, COMPROVANTE DE TRABALHO EM ILHABELA, CITI, TÍTULO DE ELEITOR, ALÉM DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA). EXPLIQUE PORQUE ESTAVA FORA. NÃO TRAGA ACOMPANHANTES QUE NÃO SEJAM MUNÍCIPES, SUA AUTORIZAÇÃO SERÁ NEGADA. APÓS SUA ENTRADA, EVITE SAIR NOVAMENTE.

PESSOAS QUE PRECISAM PRESTAR ALGUM TIPO DE SERVIÇO EM ILHABELA DEVEM PEDIR AUTORIZAÇÃO PELO SISTEMA COM ANTECEDÊNCIA, INDICANDO QUAL O CONTRATANTE, ENDEREÇO E QUE TIPO DE SERVIÇO FARÁ. SE NECESSÁRIO DEVERÁ INCLUIR COMPROVANTES DA EMPRESA QUE REPRESENTA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVAS. VENDEDORES DEVERÃO FAZER ATENDIMENTO VIRTUAL. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA MESMO ESTANDO COM O CAMINHÃO DE ENTREGA.

Um novo decreto municipal Nº 8.120, DE 01/06/2020 regulamenta a entrada dos proprietários de residências (segunda residência), a partir de 8 de junho de 2020, desde que atendidas algumas determinações. Entre elas, fica limitada a autorização a pessoas da família do proprietário do imóvel, cuja nome esteja carnê de IPTU (cônjuge, filhos e/ou enteados, pai, mãe, sogro, sogra, genro, nora e netos). O proprietário deverá apresentar os documentos solicitados, que comprovem a segunda residência na ilha, e os autorizados deverão permanecer por 14 (quatorze) dias em suas residências cumprindo o isolamento social, além de todos os cuidados com higiene e prevenção.

Nesses casos, a entrada no Município será permitida somente de terça a quinta-feira, podendo a saída ocorrer em qualquer dia, e fica limitada a 50 (cinquenta) autorizações por semana o acesso ao Município de proprietários de residências (segunda residência). O protocolo de solicitação deverá ser realizado com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência da

data pretendida, e o solicitante só deverá se dirigir ao Município de Ilhabela após confirmação do deferimento de seu pedido, bem como a confirmação da data do acesso.

Por favor, compreenda que estamos sendo criteriosos por sua saúde e pela dos demais.

 

O sistema Balsa Digital, para controle de autorização de entrada em Ilhabela foi criado para ajudar a cidade a reduzir a circulação de pessoas e controlar a disseminação do COVID-19. O sistema de saúde da cidade está sendo estruturado e o comércio está restrito com essa mesma finalidade. A restrição do acesso seguirá sempre a orientação da comissão sanitária  mas há a previsão, sem prazos definidos, para que hajam adequações que seguirão a seguinte ordem para livre acesso:
1. MUNÍCIPES
2. PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E SUAS FAMÍLIAS DIRETAS
3. PRESTADORES DE SERVIÇOS FORMAIS COM CONTRATOS NA CIDADE
4. HÓSPEDES DE HOTÉIS E POUSADAS REGULARES